Três são presos por desviar medicamento de alto custo para o tratamento de crianças

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Grupo retirava de farmácias medicamento para crianças com problemas de crescimento. Momento da prisão
Divulgação/G1
Três pessoas foram presas nesta sexta-feira (11), em São Paulo, por desviarem medicamento para o tratamento de crianças com problemas de crescimento em virtude de deficiência hormonal.
A quadrilha foi presa pela Corregedoria Geral da Administração (CGA). Eles desviavam o remédio somatropina, que estaria sendo utilizado como anabolizante. A prisão ocorreu na Farmácia de Medicamento Especializado Maria Zélia, no Belenzinho.
A quadrilha é investigada há dois anos. Em janeiro de 2016, outras três pessoas foram presas em flagrante durante a retirada do medicamento na farmácia do Conjunto Hospitalar de Sorocaba. Eles foram condenados. Após a prisão, a CGA passou a monitorar a entrega deste medicamento.
A prisão desta sexta-feira acontece após o cruzamento de dados realizado pela CGA em trabalho conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde, que coordena a farmácia Maria Zélia e outras unidades, de possível fraude na retirada do somatropina.
A médica prescritora da receita foi contatada e informou que os pacientes não eram dela e que não tratava deste tipo de doença. Portanto, o atestado era falso.
A corregedoria identificou que um integrante do grupo utiliza cinco RGs com a mesma foto, mas nomes e impressões digitais diferentes para retirar o medicamento nas farmácias de Várzea do Carmo, Maria Zélia, Guarulhos e Vila Mariana. Desde março, ela retirou 289 ampolas do remédio, totalizando R$ 36,7 mil.
A investigação também aponta que o medicamento foi obtido por meio de exame idêntico ao utilizado pela quadrilha presa em janeiro de 2016, inclusive com a mesma assinatura, embora médicos prescritores diferentes.
Investigação
A investigação foi iniciada em janeiro de 2016 após servidores da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde (CCTIES), subordinada à Secretaria de Estado da Saúde, comunicar suposta conduta de fraude criminal e falsidade documental, visando obtenção de medicamento.
Os levantamentos preliminares apontaram algumas divergências nas documentações apresentadas para a obtenção do remédio, fato que chamou a atenção dos farmacêuticos da rede integrada de farmácias do Governo do Estado de São Paulo, unidade de Sorocaba.
Entre as divergências relevantes estavam resultados de exames idênticos para diferentes pacientes; questionamento oficial em ocorrência policial da médica prescritora, indicando não reconhecer as assinaturas nos documentos apresentados à DRS-Sorocaba; prescrições médicas de estabelecimentos de saúde diversos, mas com as mesmas características de redação e indicação farmacológica; mesma forma de preenchimento de formulários internos da administração; suspeitas de falsificação de papéis timbrados de laboratórios de análises; resultados idênticos em relatórios médicos feitos por profissionais diferentes; laudos de exames com as mesmas características e autenticados pelo mesmo número de registro na Anvisa, entre outros.
A apuração indicou ainda que os supostos criminosos não precisam do medicamento, mas utilizam documentos falsos para comprovar a necessidade e pedir que os cofres públicos pagassem o tratamento.
Após a prisão dos três integrantes da quadrilha, a CGA e a Polícia Civil constataram que os criminosos são moradores de Cidade Tiradentes, da Zona Leste da capital, e eram chefiados pelo comerciante Francisco Jailson Caldas de Almeida, conhecido como Chiquinho. Ele tem prisão preventiva decretada pela Justiça de Sorocaba desde 15 de fevereiro de 2016, mas é considerado foragido – Chiquinho nasceu em Fortaleza, no Ceará, e tem passagem na polícia por estelionato e receptação.
O esquema ilegal de retirada da somatropina pela quadrilha também ocorria em Bauru, Campinas, Franco da Rocha, Marília, Mogi das Cruzes, São Paulo, Osasco, Santos e Taubaté. Essa rede foi descoberta pelos corregedores e policiais após apreensão de dois cadernos da quadrilha.
Pelos levantamentos da CGA, são investigados 83 pacientes nas nove cidades, em um total de 22.269 prescrições, das quais a Saúde já havia entregue 18.582. O prejuízo aos cofres do Governo do Estado de São Paulo chegaria a R$ 5 milhões se todas as doses do medicamento previstas fossem entregues.
Se tomarmos por base o valor de referência de R$ 113,67 pago pela Saúde em um lote do medicamento em julho de 2015, o prejuízo aos cofres já efetuado é de aproximadamente R$ 2,1 milhões com as doses entregues.



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